Processo 150954/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 08:57
Autuado em 01/04/2008 08:57
Oficio de encaminhamento 059/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 877/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   877/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   877/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado KURT NIELSEN JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2008 14:28 do Protocolo nº 245238/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 461/08 OCN - DCM.
29/04/2008 17:22 do aviso de recebimento do ofício nº 461/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 877/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 09:26 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 16:13 DP  
08/06/2009 14:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1288/2009 -
08/05/2009 11:09 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2009 -
08/05/2009 11:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1379/2009 -
30/04/2009 12:00 S2C  
29/04/2009 16:24 DG  
03/11/2008 09:41 SAUDI  
28/10/2008 10:16 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 211/2008 -
22/08/2008 11:44 SMPjTC Parecer nº 18246/2008 - aprovação com ressalva Exercício de 2007 - Pela emissão de parecer prévio sugerindo a aprovação das contas, aposição de ressalvas, e recomendação para a mudança da natureza jurídica do cargo de responsável pelo controle interno.
01/04/2008 16:31 DCM Instrução nº 1125/2008 - MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2008 16:31 DCM Instrução nº 3599/2008 - MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
01/04/2008 08:56 DP  

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